Prefeitura Municipal de Materlândia

Unidos por uma nova Materlândia!

18/12/2017
Comissão Organizadora da Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens abre processo para conscessão das barracas da praça de alimentação.
A Comissão Organizadora da Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens e Materlandenses Ausentes, abre processo para concessão de uso dos espaços da Praça de Alimentação do Evento. Fica agendado o processo para o dia 07 de agosto de 2017 às 17:00h (dezessete Horas), no prédio da Prefeitura Municipal local

A Comissão Organizadora da Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens e Materlandenses Ausentes, abre processo para concessão de uso dos espaços da Praça de Alimentação do Evento. Fica agendado o processo para o dia 07 de agosto de 2017 às 17:00h (dezessete Horas), no prédio da Prefeitura Municipal localizado à Praça Francelino Pereira, 10, Centro – Materlândia/MG.

O processo dar-se-á pelas seguintes regras:

  1. Cada espaço terá um lance mínimo pré-estipulado, sendo que os lances posteriores deverão apresentar um acréscimo de no mínimo 10 (dez) reais ao último lance ofertado, não sendo permitidos lances que apresentem centavos.
  2. Será disponibilizado um total de 22 (vinte e dois) espaços, sendo 10 (dez) espaços na praça de alimentação e 12 (doze) na área de bebidas e afins;
  3. O lance é referente à permissão de uso de 1 (uma) barraca, do tipo chapéu de bruxa, com dimensões de 3mx3m, equipada com energia elétrica e extintores de incêndio;
  4. O espaço ora locado, estará na data do evento, com todas as licenças e alvarás em dia;
  5. Os lances serão ofertados em ordem crescente, e nunca poderão ser menores que o ultimo lance ofertado;
  6. O concorrente com lance vencedor terá até a data de 10 de agosto de 2017 (quinta-feira), impreterivelmente até as 12:00h (doze horas), para apresentar o comprovante de quitação da guia de arrecadação correspondente, sob pena de imediata desclassificação;
    1. O Segundo colocado, ora convocado terá até a data de 14 de agosto de 2017 (segunda-feira), impreterivelmente até as 12:00h (doze horas), para apresentação de comprovante de quitação da guia correspondente, sob pena de desclassificação;
  7. Cada concorrente deverá apresentar no momento do processo cópia da seguinte documentação, acompanhado dos originais para verificação:
    1. Cartão CPF;
    2. Carteira de Identidade;
    3. Comprovante de Residência;
  8. O concorrente fica obrigado a cumprir as determinações da comissão organizadora no que tange à comercialização de bebidas e alimentos:
    1. Fica vedada a venda de bebidas ou alimentos em qualquer tipo de recipiente de vidro;
    2. Fica vedada a venda de qualquer alimento em recipiente perfuro-cortante (Vidros, Espetos, Varetas, dentre outras);
    3. Fica vedada a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos;
  9. Cada concorrente poderá adquirir apenas um espaço, sendo que ao se sagrar vencedor de um espaço o mesmo é automaticamente desclassificado dos demais. Salvo casos de espaços não adquiridos;
  10. Dentro do espaço poderá permanecer no máximo 3 (três pessoas) simultaneamente;
  11. Todos os vendedores do espaço deverão obrigatoriamente participar do curso de boas práticas em vigilância sanitária, a ser fornecido pelo Município de Materlândia;
  12. Os casos omissos serão prontamente dirimidos por esta comissão em tempo hábil.
Publicado por: Administrador em: 31/07/2017 17:23:15